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Antonio Landim Ccb

Itabuna (BA)

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Comentários

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Antonio Landim Ccb

Comentário · há 6 anos

Modalidades de Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Bianca de Amorim Timoteo · há 10 anos

Excelente!!

Boa noite! seria interessante ter citado o art. 5º, XXII, CF). É garantido o direito de propriedade.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR/88 assegura o direito de propriedade e o prevê no rol das Garantias e Direitos Fundamentais cf. artigo 5º, inciso XXII. Entretanto, ao mesmo tempo em que expressa a garantia ao direito de propriedade, condiciona a proteção constitucional desse direito ao cumprimento de sua função social. Trata-se de regra expressa, constante do artigo 170, inciso III, da Carta Magna.

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Antonio Landim Ccb

Comentário · há 8 anos

[Modelo] ação de alimentos e guarda conforme o NCPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Muito bom o material, um excelente conteúdo para nós estudante de Direto.

Boa noite , Doutora.

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Valdênya Dantas

Modelo · há 6 anos

Modelo de Contestação Trabalhista

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DE TRABALHO DE __________ PROCESSO: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx RECLAMANTE: RECLAMADO: RECLAMADO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ...

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Modelo · há 6 anos

Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______________/RJ PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: _________________ , pessoa jurídica de direto privado, já...

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Modelo · há 7 anos

Inicial trabalhista - XXX Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase

Prova prático-profissional da 2ª Fase Exame XXX OAB – Ocorrido em 01/12/2019 Na 2ª fase do exame da OAB XXX, área Direito do Trabalho, foi exigida a elaboração de uma Inicial Trabalhista. Abaixo a...

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